UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Banco indeniza por lesão à honra

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços